Ficha de Procedimentos de Segurança
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Ficha de Procedimentos de Segurança
A Obrasegura possui nos seus quadros, Técnicos de Segurança no Trabalho altamente qualificados e especializados nas diferentes áreas da construção civil para elaborar Fichas de Procedimentos de Segurança de acordo com artigo 14.º do Decreto-Lei n.º 273/2003 de 29 de Outubro.
Sempre que se trate de trabalhos em que não seja obrigatório o plano de segurança e saúde, mas que impliquem riscos especiais, a entidade executante deve elaborar fichas de procedimentos de segurança para os trabalhos que comportem tais riscos e assegurar que os trabalhadores intervenientes na obra tenham conhecimento das mesmas.
As fichas de procedimentos de segurança devem conter os seguintes elementos:
- A identificação, caracterização e duração da obra;
- A identificação dos intervenientes no estaleiro que sejam relevantes para os trabalhos em causa;
- As medidas de prevenção a adotar tendo em conta os trabalhos a realizar e os respetivos riscos;
- As informações sobre as condicionantes existentes no estaleiro e na área envolvente, nomeadamente as características geológicas, hidrológicas e geotécnicas do terreno, as redes técnicas aéreas ou subterrâneas e as atividades que eventualmente decorram no local que possam ter implicações na prevenção de riscos profissionais associados à execução dos trabalhos;
- Os procedimentos a adotar em situações de emergência.
A Obrasegura através do seu Departamento de Segurança no Trabalho, assegura à Entidade Executante, o cumprimento da sua obrigação legal.
